Os onze concelhos que integram a Associação de Municípios da Ria (AMRia), liderada por Ribau Esteves, discutem segunda-feira a possibilidade de criar uma empresa para explorar as redes de água, de forma integrada.
É a alternativa a uma proposta da AdP-Águas de Portugal, que prevê a exploração integrada dos sistemas de água e saneamento, em alta e em baixa, para toda a região Centro, que não entusiasma os autarcas do Baixo Vouga.
A integração das redes é assumida como um percurso inevitável para os municípios, quer por indicação do Plano Estratégico para as Águas e Águas Residuais, definido pelo Governo, quer porque o Quadro de Referência Estratégico Nacional (QREN) condiciona o financiamento europeu a investimentos intermunicipais, aparecendo as autarquias, isoladas, na cauda dos critérios.
No entanto, por considerarem as condições pouco atractivas para os seus municípios, os autarcas da Ria decidiram abrir concurso para o estudo do modelo de integração dos próprios sistemas, cujas propostas são conhecidas segunda-feira.
Aveiro é uma das câmaras com bastantes reservas à proposta das Águas de Portugal, explicadas à Lusa pelo vereador Pedro Ferreira, da administração dos Serviços Municipalizados de Água e Saneamento (SMAS).
"As infra-estruturas dos SMAS têm um valor superior a 50 milhões de euros, mas a AdP quer pagar apenas 10 milhões porque desconta o valor dos fundos comunitários (70 por cento), quando não foram eles que deram o financiamento, além de deduzirem o que já foi amortizado (cinco milhões)", disse o autarca.
"No entanto, quando quiserem entregar a privados vão fazê-lo pelo valor do negócio, ou seja, no caso de Aveiro o valor de mercado será de 36 milhões de euros", acrescentou.
Pelos cálculos de Pedro Ferreira, Aveiro tem cerca de 37 mil contadores, "que, à taxa actual, dão, cada um, um lucro de mil euros em 50 anos", concluindo que "é nessa base que deve ser encontrado o valor do negócio".
"Para isso, fazemos nós, seja para concessionar ou para vender, porque não temos de subsidiar nas tarifas o preço de municípios do interior que têm a água mais cara e controlamos nós o processo sem ingerências da AdP", afirmou.
Pedro Ferreira entende que a proposta das Águas de Portugal não interessa, em especial para municípios que já têm as infra-estruturas, como é o caso de Aveiro, com uma cobertura de saneamento de 99,5 por cento, ou de Ílhavo, com cerca de 70 por cento, podendo, quando muito, ter interesse para Vagos, que só tem dez por cento da rede feita.
Se é assim no saneamento, por maioria de razão o argumento é válido para a distribuição de água, porque a maior parte dos municípios já tem infra-estruturas capazes.
"Em Aveiro, a água dá lucro, enquanto o saneamento e os resíduos sólidos urbanos dão prejuízo, pelo que o lucro da água tem de cobrir os prejuízos dos outros", assume Pedro Ferreira, embora reconhecendo ser necessário outro modelo de gestão, porque, isolados, os serviços municipalizados e câmaras têm constrangimentos.
No seio dos representantes na AMRia são admitidas três soluções, além da proposta da AdP.
Uma das possibilidades é criar uma empresa intermunicipal para explorar as redes de distribuição em alta e em baixa, em que as infra-estruturas continuam a pertencer aos municípios.
Pedro Ferreira exemplificou como seria arquitectada essa alternativa: "No caso de Aveiro, que já tem as infra-estruturas, a empresa pagaria ao município os 36 milhões, enquanto no caso de Águeda, que tem ainda o investimento a fazer e representa um negócio de 16 milhões, a autarquia obteria por essa via 70 por cento de financiamento dos fundos comunitários e, como o investimento da Câmara seria de seis milhões, receberia 10 milhões de euros".
Uma variante desta solução, é associarem-se a um parceiro privado com conhecimento do negócio e a terceira hipótese é ser a empresa a constituir pelos 11 municípios a concessionar a exploração a um privado.
"As soluções intermunicipais são o futuro, porque não temos a dimensão de Lisboa e faz todo o sentido repensar a distribuição em baixa ao nível da bacia hidrográfica, até porque a água vem toda do mesmo sítio e não se compreende que as tarifas sejam diferentes", disse.
"Estão a ser feitos estudos sobre essas três possibilidades e depois iremos comparar com o modelo proposto pelas Águas de Portugal e decidir", explicou.
A AMRia integra os municípios de Águeda, Albergaria-a-Velha, Aveiro, Estarreja, Ílhavo, Mira, Murtosa, Oliveira do Bairro, Ovar, Sever do Vouga e Vagos.
In: Agência LUSA, 22/02/2008
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