POLIS da RIA - a actualidade

Aveiro: Polis da Ria no terreno em «dois ou três meses»

Os trabalhos da sociedade Polis criada especificamente para desenvolver projectos na Ria de Aveiro começarão «dentro de dois a três meses», garantiu esta semana o ministro do Ambiente.

O ministro do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional garantiu esta semana na Assembleia da República (AR) que os trabalhos da sociedade Polis criada especificamente para desenvolver projectos na Ria de Aveiro começarão «dentro de dois a três meses». Segundo o deputado do PSD José Manuel Ribeiro, eleito pelo círculo de Aveiro, Francisco Nunes Correia assumiu terça-feira, perante a Comissão de Poder Local, Ambiente e Ordenamento do Território da AR, que a constituição do Polis se encontra atrasada, mas prometeu para os próximos meses o início dos trabalhos.

O parlamentar social-democrata interpelou o ministro sobre a situação actual da ria de Aveiro, criticando a «inércia» da tutela e advertindo para o estado de «completo abandono» da laguna. José Manuel Ribeiro acusa o Governo de «assistir ao definhar e ao progressivo e sistemático desperdício das potencialidades» da Ria, realçando que só em Novembro passado, durante a discussão na especialidade do Orçamento de Estado para 2008, Nunes Correia «pela primeira vez» se pronunciou ao anunciar o novo modelo de gestão integrada. «Entretanto passaram mais dois meses e nada», lamenta o deputado, lembrando que o Governo anterior tinha um outro modelo da gestão «aprovado e preparado para avançar».

De acordo com Nunes Correia, a solução para a Ria passa por uma intervenção alargada à barrinha de Esmoriz, cuja estratégia será candidatada ao Quadro de Referência Estratégico Nacional (novo pacote de fundos comunitários). Recentemente, o presidente da Grande Área Metropolitana de Aveiro (GAMA) e da Associação de Municípios da Ria (AMRia), Ribau Esteves, reclamou urgência na constituição da sociedade Polis, com capacidade legal para intervir na ria. «Face ao estado de abandono da ria, a solução está na entidade que surja da tipologia Polis, anunciada e bem pelo ministro do Ambiente e que queremos que seja constituída o mais rapidamente possível», declarou. O dirigente social-democrata, que é igualmente presidente da Câmara de Ílhavo, sublinhou que, para os municípios ribeirinhos, «a obra mais urgente é o desassoreamento dos canais e a protecção marginal em Ovar e no Lago do Paraíso».

Ribau Esteves renovou as críticas ao Governo pelo «abandono» a que a Ria de Aveiro tem estado sujeita, estimando em cerca de 600 mil euros a verba que o Estado já perdeu por nem sequer arrecadar as taxas dominiais, correspondentes a licenças de amarração dos barcos, de mariscadores, de associações náuticas e taxas sobre edifícios das margens. «Chegou-se ao ponto do abandono até administrativo e o governo, que se queixa tanto da falta de dinheiro, nem as taxas dominiais de 2006 e 2007 conseguiu cobrar, que representam cerca de 600 mil euros, como era sua obrigação. Esperamos que as coisas mudem muito rapidamente», comentou.

In: http://www.diarioaveiro.pt/